Marina pede que Lula vete três artigos da MP da Amazônia

junho 4, 2009

A senadora Marina Silva (PT-AC) enviou uma carta aberta ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo o veto de três artigos da medida provisória (MP) que permite a regularização de terras na Amazônia Legal. A matéria - aprovada no Senado sob a forma de um projeto de lei de conversão - será enviada ao presidente para sanção.

- Da forma como foi aprovada, a proposta representa a legalização da grilagem - declarou ela ao anunciar a carta, nesta quinta-feira (4).

Segundo Marina Silva, um dos objetivos dos vetos é impedir que “aqueles que promovem a grilagem de terras, e colocam prepostos [laranjas] para cuidar dessas áreas, possam agora regularizá-las”. A senadora ressaltou que os grileiros e os prepostos não podem ser confundidos com os posseiros - na quarta-feira, durante a votação da matéria, ela disse que um dos riscos da nova lei é que “aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas, os grileiros, sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé”.

Outro objetivo dos vetos, destacou ela, é garantir que a vistoria - “o instrumento mais importante de controle do processo de regularização fundiária” - seja aplicada inclusive para as terras com até quatro módulos fiscais (na região, um módulo fiscal equivale a cerca de 76 hectares). Marina lembrou que o texto aprovado no Senado dispensa da vistoria as áreas com até quatro módulos fiscais, que, segundo ela, “também podem apresentar irregularidades, inclusive com a presença de laranjas”. No caso de terras de até um módulo fiscal, a parlamentar explicou que a dispensa da vistoria poderá ser concedida pelo governo durante o processo de regularização.

Além disso, os vetos também visam limitar a regularização de terras para as pessoas jurídicas que possuam outras propriedades rurais. Nesse caso, ela argumentou que há, na matéria aprovada pelo Senado, “uma anomalia difícil de ser percebida”.

- Quem tiver várias empresas pode regularizar 1,5 mil hectares por cada empresa. E ainda poderá regularizar a si próprio como pessoa física - disse, acrescentando que “são formas de burlar [a lei]“.

Retrocesso

Ao ser questionada sobre os possíveis impactos da nova lei sobre o meio ambiente e sobre a Amazônia, a senadora declarou que o texto, da forma como foi aprovado, “provocará um imenso retrocesso no processo de regularização fundiária que, timidamente, começava a avançar”. Ela afirmou que, com a lei, 20% dos proprietários da região (”os grandes e médios proprietários”) ficarão com aproximadamente 72% da área total, enquanto “os pequenos”, que possuem terras de um a quatro módulos fiscais, ficarão com apenas 11,5% da área total.

- E os pequenos representam 80% dos proprietários da região - frisou.

Também conhecida como MP da Amazônia, essa matéria tramitou inicialmente como MP 458/09. Após ser modificada na Câmara dos Deputados, passou a tramitar como projeto de lei de conversão (PLV) 9/09.

Fonte: Agência Senado

Related posts:

1. Comissão vai propor alteração de artigos do Decreto nº 6.514/08
2. Apenas três árvores retiradas de um hectare de floresta na Amazônia podem render US$ 20 mil, calcula ONG
3. Greenpeace pede fim do desmatamento na Amazônia
4. Papaléo pede investigação de ONGs que atuam na Amazônia
5. Governador de Rondônia dificulta combate ao desmatamento, diz Marina Silva

FONTE: http://www.noticiasdaamazonia.com.br/9037-marina-pede-que-lula-vete-tres-artigos-da-mp-da-amazonia/