"60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS"

Brasil inclui direitos humanos em Metas do Milênio da ONU

Jamil Chade
da Agência Estado

A ONU tomou medidas para reduzir pobreza, fome e acesso à água em suas Metas do Milênio. Mas a questão de direitos humanos havia ficado de fora. Cuba e China rejeitaram a idéia de garantir o acesso aos países para analisar violações aos direitos humanos

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25/09/2008 01:45

Depois de dois anos de negociações, o Brasil conseguiu a aprovação na Organização das Nações Unidas (ONU) para a criação de compromissos com direitos humanos nas Metas do Milênio da entidade, as quais deverão ser cumpridas até 2015. Com a nova decisão, o Ministério das Relações Exteriores quer garantir que todos os tratados de direitos humanos sejam ratificados pelos governos e que os países se comprometam a adotar leis garantindo a promoção dos direitos humanos.

Na avaliação do Itamaraty, a ONU havia tomado uma série de medidas para reduzir pobreza, fome e acesso à água em suas Metas do Milênio. Mas a questão de direitos humanos ficou de fora. Pelo acordo, aprovado no Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, os países comprometem-se a estabelecer instituições de direitos humanos e a elaborar programas para a promoção dessas garantias.

Outro objetivo será o de eliminar discriminações e fortalecer a luta contra a fome e a pobreza. Oficialmente, as metas são voluntárias. Mas pode haver grande número de interessados. Cuba e China rejeitaram a idéia de garantir que todos os relatores da ONU tenham acesso aos países para analisar violações aos direitos humanos.

Já as nações ricas rejeitaram a tentativa de que fossem criadas metas também na área social, como o direito ao desenvolvimento. Na ONU, o Brasil tem sido criticado de forma dura por suas políticas de combate à violência, por práticas de tortura, assassinatos sumários e condições das prisões.

Para o diplomata brasileiro Alexandre Parola, a adoção dessas metas é algo urgente para a comunidade internacional. Em dezembro deste ano, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos. O Brasil quer aproveitar a ocasião para também lançar as metas.

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* 25/09/2008 01:45:25 - Ingrid Betancourt vai criar fundação

http://www.opovo.com.br/opovo/internacional/821908.html